O Defensor Público do Estado do Pará (DPE/PA) Cássio Bitar Vasconcelos explica que devem ser realizadas audiências públicas para debater o tema e envolver a sociedade na construção de soluções para minimizar os danos causados pelas BETs
Por 8 votos a 2, o STF decidiu que os estados têm a competência para criar leis que protejam os direitos do consumidor no que se refere à prestação de serviços de internet
Diante das novas regras da Anatel, que, entre outras coisas, desobriga a manutenção de lojas de atendimento presencial, a Vivo, a Claro e a Tim silenciam.
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.