Bolsonaro desce escada abaixo, diz Felipe Santa Cruz sobre elogio a Ustra

A Conexão AMZ conversou, no começo da tarde de hoje, 09, com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Ele veio a Belém participar de um ato em desagravo a 3 advogados que, para a OAB, foram violados em suas prerrogativas profissionais no Pará. Ele também vai participar da abertura da conferência do mês da advocacia, em Belém.

 Às vésperas do Dia dos Advogados, celebrado no próximo domingo, 11 de agosto, Santa Cruz comentou o episódio de embate público com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e criticou a fala do Presidente que chamou de ‘herói nacional’ o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante a ditadura militar, no Brasil.

Felipe Santa Cruz também fez uma avaliação da atual situação da democracia brasileira, criticou a hipocrisia dos que defendem a religião mas criticam os direitos humanos e deixou uma mensagem aos advogados brasileiros.

 Ouça à entrevista, ou leia na íntegra abaixo.

P: O senhor teve um embate público com o presidente da República envolvendo o desaparecimento do seu pai durante a ditadura militar e, nesta semana, ele voltou a elogiar o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Como o senhor avalia essas falas do presidente? 
 R: Primeiro, quero ressaltar que o presidente começou toda essa celeuma por conta de um episódio envolvendo  prerrogativas (de advogados). Ele não entende que um advogado precisa ter acesso ao seu cliente, que o advogado tem o seu sigilo bancário protegido. Não entende os instrumentos que o advogado tem que ter para proteger o cidadão diante do Estado. As pessoas costumam compreender isso quando um parente é atingido, quando tem que constituir um advogado para um filho, para uma esposa, por um acidente, algo que, infelizmente, acontece na vida de muitas pessoas. Então, lamento essa incompreensão de parcela da sociedade com as prerrogativas que não são do advogado, mas do individuo, do cidadão. Por outro lado, acho muito ruim que o presidente da República reabra velhas feridas, não olhe para o futuro. Quem fica olhando para o passado não tem tempo para bem governar no presente, levando o País para o futuro. Acho muito ruim para o resto do mundo a sinalização de que nós celebramos a memória de torturadores. Mesmo nas guerras, os torturadores geram asco daqueles que comandam exércitos. Mesmo na Ditadura Militar, os comandantes não tinham orgulho dos seus torturadores.  O presidente escada abaixo e passa a  fazer uma ode à memória de um torturador. Se um cidadão já seria lamentável, mas é muito mais porque ele é o supremo mandatário da nossa República.

P: Nesse cenário, como o senhor avalia a democracia brasileira?
R: A democracia brasileira é uma planta tenra, frágil, mas que vem evoluindo bem. Nossas instituições resistem. Têm defeitos, nós todos sabemos, mas não há caminho fora da lei, diria Rui Barbosa. E não há caminho fora da vida institucional, nos ensinou Ulisses Guimarães. Então, nós vamos, aos poucos, passo a passo, aprimorando nossas instituições e resistindo às provações que o destino nos apresenta.

P: A gente tem visto, ultimamente, uma parcela da  população brasileira atacar as instituições que defendem os direitos humanos, a OAB entre elas. Como o senhor avalia isso?
R: Acho triste um País que tem tanta fé, tanta religião a gente defender o tiro na nuca, unilateral, sabendo que o nosso sistema de justiça ainda é falho, que pessoas inocentes são condenadas. Eu entendo a frustração, todos nós sofremos com a violência. Aliás, a segurança é parte da declaração dos direitos humanos, o Estado deveria nos oferecer segurança. Óbvio que todos nós queremos segurança, eu sonho com isso. Agora é uma segurança construída com direitos humanos, com perícia, prova técnica, investimento, polícia capacitada, capaz de enfrentar o crime com inteligência e não com barbárie. A barbárie só leva à barbárie.  A saída é o direito, é o equilíbrio,  a lei. A saída é uma policia aparelhada para que possamos devolver a segurança pública às ruas, principalmente das nossas cidades e do nosso País.

P: Domingo, dia 11,  é celebrado o Dia do Advogado, qual a mensagem, que o senhor, como Presidente da Ordem passa para os advogados?
R: Coragem, tenhamos coragem. Toda vez que um sentimento mais autoritário de frustração, um sentimento que tenta dar uma visão unilateral do mundo surge, os advogados, jornalistas, artistas sofrem. Mas toda vez que isso aconteceu a advocacia teve coragem, com base na lei, no estatuto, serenamente, resistiu e construiu cada passinho da democracia brasileira. A advocacia brasileira nunca faltou nesse processo e não faltará. Parabéns aos advogados no dia 11 e coragem.

P: Qual sua Opinião sobre as mudanças na comissão da verdade?
R: Reconheço que é prerrogativa legal do presidente escolher os membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Mas é preciso sempre, qualquer que seja o presidente, saber distinguir questões de Estado e questões de governo. Para a comissão cumprir seu objetivo, o que tem sido feito com equilíbrio e seriedade desde 1995, quando foi instalada, penso ser essencial escolher pessoas que tenham condições técnicas de continuar esse trabalho essencial.