Está preso homem acusado de importunar cinco mulheres e uma adolescente

Na manhã desta terça-feira, 20, estava preso na Delegacia Geral da Polícia Civil, em Nazaré, Máximo José dos Santos Araújo, 40 anos, indiciado pelo crime de importunação sexual denunciado por cinco mulheres e uma adolescente, de 14 anos. Esse é o primeiro caso no Pará de pessoa presa por mandado de prisão preventiva com base na nova Legislação de Importunação Sexual, Lei 3.718, recentemente criada, em 24 de setembro deste ano. Segundo a delegada que executou a prisão, Ariane Melo Rodrigues, da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Delegacia Geral, as investigações iniciaram desde setembro deste ano e ele foi preso na casa dele, em Ananindeua, Região Metropolitana, por meio de mandado de prisão preventiva decretada pela juíza Cláudia Regina Moreira Favacho.

VÍTIMAS 

"Desde setembro, recebemos denúncias de seis vítimas, entre elas uma adolescente, de que Máximo as importunava por meio de telefones celulares e das redes sociais. "Ele pegava os números delas de forma aleatória, enviava para os celulares delas mensagens, fotos, vídeos pornográficos e chamadas de vídeos a qualquer hora do dia inclusive no horário de trabalho. Em um dos vídeos ele manipulava o próprio pênis. Por meio de investigação dos numerais dos aparelhos telefônicos conseguimos chegar até ele. Solicitamos a prisão e diante do mandado da Justiça conseguimos prendê-lo na casa dele, em Ananindeua, nesta manhã", explicou a delegada Ariane Rodrigues. 

A Lei nº 13.718 alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornando, também, pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável. Além disso, estabeleceu causas de aumento de pena para esses crimes e definiu como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo, revogando, ainda, o artigo  61 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), que cuidava da importunação pública ao pudor.

A delegada Flavia Leal, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, da Delegacia Geral, esclareceu algumas situações nas quais a pessoa pode identificar que está sendo vítima de importunação sexual. "Esse crime se caracteriza em qualquer tipo de contacto que haja em meio real ou virtual contra a vontade da pessoa com objetivo sexual. Então, é qualquer tipo de contato que o homem faça com a mulher, como passar se esfregando, ela conhecendo ele ou não, não faz diferença. A orientação é a mulher procurar uma unidade policial e registrar um Boletim de Ocorrência para investigação do caso", disse.

Ainda pela manhã, Máximo José dos Santos Araújo passaria por oitiva para contar a versão dele sobre os fatos. No entanto, o preso já está à disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e à espera do julgamento pela Justiça. Ele pode ficar preso de um a cinco anos, se o ato não constitui mais mais grave, de acordo com a nova lei. Para a reportagem, na Delegacia Geral, Máximo Araújo, negou os crimes e disse que "sempre deixava meus celulares para o conserto e algo pode ter ocorrido nessa ocasião". 

ESTUPRO

Ainda na manhã deste terça, outra prisão preventiva cumprida também foi a de Raimundo Elinaldo Rodrigues, 48 anos, conhecido como "Pipoca", no bairro do Tapanã, em Belém. Ele estava foragido e é indiciado pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças, de 9 anos, que era sua enteada, e outra de 12 anos, que era sua vizinha. A execução da prisão foi feita pela delegada Jose Ângela Souza, da Divisão de Atendimento a Crianças e Adolescente de Ananindeua. A prisão para esse tipo de crime varia entre oito a 30 anos dependendo das qualificações do crime. Para a reportagem, na Delegacia Geral, Raimundo negou os crimes.